Termos de Uso

Última atualização: 16 de junho de 2026

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Notagrana ("Serviço"), operado por [NOME DA EMPRESA / RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ [CNPJ]. Ao criar uma conta ou usar o Serviço, você concorda com estes Termos. Caso não concorde, não utilize o Notagrana.

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o Notagrana, você declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a nossa Política de Privacidade. Estes Termos formam um acordo entre você e [NOME DA EMPRESA / RAZÃO SOCIAL].

2. Descrição do Serviço

O Notagrana é uma ferramenta de organização financeira pessoal que permite registrar receitas e despesas, acompanhar contas e cartões, definir orçamentos e metas, gerar relatórios e visualizar gráficos. O Serviço tem caráter informativo e não constitui aconselhamento financeiro, contábil, jurídico ou de investimentos.

3. Cadastro e conta

Para usar o Serviço, você deve criar uma conta com informações verídicas e manter seus dados atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você deve ter capacidade civil para celebrar este acordo.

4. Planos, assinaturas e pagamentos

O Notagrana oferece um plano gratuito e planos pagos (Pro e Família). Os pagamentos das assinaturas são processados pela Stripe; ao assinar, você também concorda com os termos do processador de pagamento.

As assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo (mensal ou anual), pelo valor vigente, até que sejam canceladas. Você pode cancelar a qualquer momento pela área de gerenciamento de assinatura; o acesso aos recursos pagos permanece até o fim do período já pago. Salvo disposição legal em contrário, os valores já pagos não são reembolsáveis de forma proporcional.

5. Uso aceitável

Você concorda em não:

  • usar o Serviço para fins ilícitos ou não autorizados;
  • tentar acessar contas de terceiros ou comprometer a segurança da plataforma;
  • interferir no funcionamento do Serviço, sobrecarregá-lo ou usar meios automatizados não autorizados;
  • copiar, revender ou explorar comercialmente o Serviço sem autorização.

6. Seus dados e conteúdo

Os dados financeiros que você insere pertencem a você. Concedemos a você acesso para visualizar e exportar seus dados. Tratamos seus dados conforme a Política de Privacidade.

7. Propriedade intelectual

O Notagrana, incluindo marca, design, código e conteúdo, é de titularidade de [NOME DA EMPRESA / RAZÃO SOCIAL] e protegido pelas leis aplicáveis. Estes Termos não transferem a você qualquer direito de propriedade intelectual sobre o Serviço.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra", sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou ausência de erros. Na máxima extensão permitida pela lei, [NOME DA EMPRESA / RAZÃO SOCIAL] não se responsabiliza por decisões financeiras tomadas com base no Serviço nem por danos indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma.

9. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento pela área de conta; a exclusão remove seus dados conforme a Política de Privacidade.

10. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais do Serviço. O uso continuado após a atualização implica concordância com a nova versão.

11. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/UF] para dirimir eventuais controvérsias, salvo direito de o consumidor optar por outro foro previsto em lei.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas para [contato@notagrana.com].